Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado

De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Da interpretação contratual mais benéfica aos consumidores

Os contratos de consumo devem ter interpretação desigual!

Apelação crime. Maus tratos. Art. 136, § 3º, do Código Penal.

Absolvição da ré em segundo grau. Insuficiência probatória.

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito

Apenas a conciliação salvará a terceira via em 2022

Por Cássio Faeddo.